O proprietário da empresa de alumínio Nova Mundial Anodiza, localizada na Rua Lasar Segall, na Vila Assis Brasil, em Mauá foi detido em flagrante, na manhã de terça-feira (13), por oficiais da Dicma (Delegacia do Meio Ambiente) de Santo André. Thiago Pereira Magalhães, de 29 anos, é acusado pela Polícia Civil de manter estabelecimento em “total desacordo com a legislação ambiental”. Na noite de segunda-feira (12), vazamento de 800 litros de ácido sulfúrico, que estava armazenado no local, provocou fumaça tóxica e transtornos aos moradores.

Após pagar fiança estabelecida em cinco salários mínimos (R$ 4.770), o empresário responderá em liberdade por infringir a Lei 9.605/98, que rege sobre a proteção ao meio ambiente.

Após vistoria no local, agentes da Dicma registraram problemas em relação ao armazenamento e utilização do ácido sulfúrico. Conforme explicou o chefe dos investigadores, Renzo Borges Angerami, a empresa “não possuía nenhuma licença para uso e armazenamento deste produto químico”. Levantamento feito pela polícia indica que, em dez anos de funcionamento da Nova Mundial Anodiza, nenhum pedido de autorização foi realizado pelo proprietário. O estabelecimento também não mantinha químico, responsável pela vistoria e manipulação dos produtos.

Segundo os investigadores, a principal hipótese é a de que o acidente tenha sido causado após contato de água no tanque que continha ácido sulfúrico puro, causando reação que derreteu o recipiente. A equipe da Polícia Civil ressalta que a fumaça produzida, altamente tóxica, quando inspirada, pode causar problemas de saúde ou até levar a óbito.

Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o produto perigoso e corrosivo era usado para a chamada galvanoplastia, que consiste em processo eletrolítico para recobrimento metálico de objetos. Tanto a autarquia ambiental quanto a Prefeitura de Mauá constataram que a empresa está sem licença ambiental e fora da resolução 1/14 do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), além de estar em um terreno irregular, próximo de uma APP (Área de Preservação Permanente).

A administração pública aplicou multa de 2.000 FMPs (Fatores Monetários Padrão) à empresa – o correspondente a R$ 4.1474 –, mas a empresa ainda corre risco de sofrer sanções em âmbito estadual.

A Nova Mundial Anodiza foi lacrada até que os responsáveis cumpram medidas impostas pela Cetesb, como é o caso de elaboração de plano de gerenciamento de resíduos e de gestão ambiental. Além disso, a indústria terá de obter o Cadri (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental) junto à companhia estadual. O prazo dado à empresa foi de uma semana.